Termos e Condições de Utilização yelvatiivora.com

Leia atentamente estes Termos antes de usar o site yelvatiivora.com. O acesso e utilização implicam concordância integral com as condições aqui descritas.

Janeiro 23, 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o site, você declara conhecer e concordar com estes Termos e assumir obrigações decorrentes. Se discordar, não utilize o site ou serviços associados. Destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos, residentes em Portugal.

Definições

Para efeito destes Termos, consideram-se as seguintes definições:

• "Usuário": qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ao site yelvatiivora.com.
• "Serviço": estruturas, recursos, funcionalidades e informações disponíveis em yelvatiivora.com.
• "Dados pessoais": informações que identificam ou tornam identificável o usuário, conforme legislação aplicável.
• "Conteúdo": textos, imagens, informações, comentários e demais elementos veiculados pelo site.

Utilização dos Serviços

O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação, respeito à ética e observância destes Termos. Qualquer desvio pode resultar em restrições de acesso.

Elegibilidade

O acesso ao site destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, residentes em Portugal, com plena capacidade civil.

Menores de idade não podem usufruir dos serviços Yelvatiivora.

Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, você assume as seguintes responsabilidades:

• Garantir a veracidade e atualização dos dados fornecidos no contato.
• Utilizar os serviços apenas para fins lícitos e alinhados à finalidade do projeto Yelvatiivora.
• Respeitar a privacidade, propriedade intelectual e direitos de terceiros.
• Abster-se de práticas fraudulentas, ilícitas ou abusivas durante o uso.

Usos proibidos

É vedada a utilização do site para os fins a seguir:

• Difusão de mensagens ofensivas, discriminatórias ou que possam ferir direitos fundamentais.
• Coleta de dados de outros usuários sem consentimento explícito.
• Acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados ou áreas restritas.
• Uso de scripts automatizados para manipular funcionalidades do site.
• Qualquer ato que cause prejuízo ou prejudique o correto funcionamento do site.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, marcas, textos, imagens e meios audiovisuais são de uso exclusivo do Yelvatiivora ou estão licenciados, protegidos pela legislação nacional e internacional vigente. Não é permitida reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

Conteúdo do usuário

Os conteúdos enviados pelos usuários são de sua responsabilidade e devem respeitar as normas éticas e legais.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Política de Privacidade publicada neste site, alinhada ao RGPD. Detalhes completos e direitos dos titulares podem ser consultados através do link abaixo. Acesse a política aqui

Avisos legais e limitações

Este site não assegura resultados ou benefícios específicos. Resultados podem variar conforme dedicação individual e contexto.

Limitações de responsabilidade

Yelvatiivora não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso do site ou decisões tomadas com base em informações aqui veiculadas.

Indemnização

O usuário concorda em indenizar a Yelvatiivora pelos prejuízos decorrentes de infrações destes Termos ou de direitos de terceiros.

Resolução de conflitos e foro

Controvérsias serão primeiramente tratadas por diálogo direto. Persistindo, aplica-se a legislação portuguesa.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos seguem a legislação de Portugal, sendo competente o foro local para eventuais litígios.

Rescisão

O Yelvatiivora reserva-se o direito de interromper ou suspender a qualquer momento o acesso do usuário em caso de descumprimento destes Termos.

Alterações

Termos podem ser modificados periodicamente. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas no site.

Autonomia das cláusulas

A nulidade de uma cláusula não compromete a validade das demais presentes neste termo.

Acordo integral

Os presentes Termos constituem o acordo integral entre partes, prevalecendo sobre quaisquer outros entendimentos prévios.

Contato para dúvidas ou sugestões

Para esclarecimentos, utilize nossos canais oficiais de contato.